Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.

Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

Dano Moral. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Débitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público

Recurso de Revista.

Terceirização. Responsabilidade Subsidiária. Decisão Denegatória. Manutenção

Não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos

Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Varig. Sucessão. Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade

Citação por interposta pessoa. Competência. Responsabilidade subsidiária.

Declara-se a competência da Justiça do Trabalho, quando presente o relacionamento empregatício, na forma do artigo 114, I, da Constituição Federal.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária